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Acontece
Índios exigem demarcação de terras
20 de Abril de 2005
Índios do Amapá e do Amazonas chegam a Brasília dia 22 de abril para participar do Acampamento Terra Livre, que será levantado de 26 de abril a 1° de maio em frente ao Palácio do Planalto. O objetivo é pressionar o governo federal a definir políticas públicas de demarcação de terras e de atendimento aos povos indígenas.
A ida à capital faz parte da programação da Semana dos Povos Indígenas, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O evento, cujo tema é "Paz- solidariedade e reciprocidade nas relações", teve início em 20 de abril e realizará diversas atividades como palestras, debates e exposições de fotos e artesanatos indígenas em escolas do Pará. Mais informações em www.cimi.org.br .
ONU condena exportação de lixo tóxico
20 de Abril de 2005
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou resolução (E/CN.4/2005/L.16) em que condena o despejo ilícito de produtos tóxicos e perigosos em países subdesenvolvidos. O documento solicita aos países desenvolvidos que parem de exportar para os países em desenvolvimento lixo tóxico, produtos químicos, pesticidas e outras substâncias tóxicas. Afirma também a necessidade de fortalecer o papel das organizações civis e agências nacionais de proteção ambiental e pede aos movimentos de defesa dos direitos humanos maior sistematização dos dados referentes às violações ao meio ambiente. Pede ainda a todas as entidades envolvidas com a transferência de produtos e lixo tóxicos a ajudar na promoção de tecnologias que possam controlar e prevenir os impactos ambientais em comunidades locais.
ONG Ressurgir comemora 10 anos de inclusão social
20 de Abril de 2005
A ONG Ressurgir vai comemorar seus dez anos de fundação com uma festa no Hard Rock Café, na Barra da Tijuca, no dia 25 de abril, a partir das 19h, que contará com atrações musicais.
A organização une a saúde, a educação e o trabalho como um tripé para uma ação social sem distinção de raça, credo ou segmento político. Fundada em 1995, atende cerca de 182 famílias com aproximadamente 659 crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, que são encaminhadas pelo serviço social do Hospital Municipal Salles Netto, no Rio de Janeiro (RJ).
A entidade, que no dia 20 de janeiro fez aniversário, apresentará na festa seu novo site e lançará oficialmente um comercial institucional, onde o palhacinho Ventania, mascote da ONG, passa por várias situações peculiares vivenciadas pelas crianças assistidas pela instituição.
Manual sobre direitos humanos das mulheres será distribuído gratuitamente
20 de Abril de 2005
No dia 28 de abril será lançado o Manual de Direitos Humanos das Mulheres Jovens e Aplicação da Cedaw (Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminaçao conta a Mulher). A iniciativa é do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito (Ilanud) e da Rede Latino-Americana e Caribenha de Jovens pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Redlac), com o objetivo de contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, além de apoiar as mulheres jovens para articular, apresentar e advogar por seus direitos humanos.
A publicação foi desenvolvida a partir de uma proposta teórico-metodológica de capacitação dirigida às mulheres jovens e construída a partir de três eixos centrais: gênero, juventude e direitos humanos. O material será distribuído gratuitamente durante oficinas de capacitação voltadas às mulheres jovens que trabalham com a temática dos direitos humanos e juventudes.
O lançamento, promovido pelo Instituto Intercultural e o grupo Jovens Feministas de São Paulo, contará com um debate sobre os Direitos das Mulheres e das Jovens e uma apresentação cultural. O evento será às 19h, na Rua da Consolação, 847, na capital paulista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3257-1757.
Cimi divulga nota sobre homologação de Raposa Serra do Sol
20 de Abril de 2005
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota, no dia 15 de abril, sobre a homologação da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. No documento, a entidade indica que esta atitude encerra a disputa política e permite o início de uma nova etapa na afirmação dos direitos dos povos indígenas em Roraima. Para o Cimi, a demora para a definição do caso da Raposa Serra do Sol contribuiu para intensificar as pressões e reações contra a homologação, contra os povos indígenas e contra o Conselho Indígena de Roraima e seus aliados no Governo Federal e na sociedade. A nota diz ainda que as reações atingiram também a Igreja Católica que, por intermédio da Diocese de Roraima, sempre manteve seu irrestrito e incondicional apoio aos direitos dos povos indígenas em Roraima, especialmente nas figuras de Dom Aldo Mongiano e Dom Aparecido José Dias. O Cimi externa cumprimentos ao esforço implementado pelo Presidente do Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, sem os quais, de acordo com a nota, as medidas administrativas que viabilizarão o reassentamento dos ocupantes não-índios da terra indígena não seriam efetivadas.
FCC oferece bolsa para projetos sobre direitos sexuais e reprodutivos
19 de Abril de 2005
A Fundação Carlos Chagas (FCC), em parceria com a organização não-governamental SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, lança a quarta edição do programa Gênero, Reprodução, Ação e Liderança (Gral), financiado pela John D. and Catherine T. MacArthur Foundation. O Gral apoiará propostas que contemplem diferentes aspectos dos direitos sexuais e reprodutivos e que incorporem as dimensões de gênero, classe, raça/etnia e geração. Serão priorizados os temas relacionados a juventude; educação para a prevenção; acesso a direitos; mortalidade materna; novas tecnologias reprodutivas; sexualidade e orientação sexual; doenças sexualmente transmissíveis e aids; violência sexual; planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas; indústria cultural e mídia; e participação política e movimentos sociais. As propostas podem ser enviadas até o dia 27 de junho. Mais informações em www.fcc.org.br, pelo telefone (11) 3723-3118 ou pelo correio eletrônico gral@fcc.org.br.
WWF-Brasil abre inscrições para Mostra de Boas Práticas em Saneamento
19 de Abril de 2005
O WWF-Brasil, através da campanha Água para a Vida, Água para Todos, abriu inscrições para a Mostra de Boas Práticas em Saneamento. O evento tem como objetivo identificar e divulgar iniciativas-modelo que propiciem conservação da água, proteção dos mananciais, redução da poluição hídrica, tecnologias que promovam o uso eficiente dos recursos hídricos, acesso a saneamento básico e envolvimento da sociedade. O edital e outros documentos necessários para a inscrição estão disponíveis em www.wwf.org.br/agua. Podem se candidatar prestadores de serviços de saneamento, ONGs, universidades, governos e instituições com experiências em saneamento. As melhores experiências reunidas serão documentadas em um livro, que será lançado em outubro, durante a mostra. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho.
Caderno de Conflitos no Campo 2004
19 de Abril de 2005
A Comissão Pastoral da Terra do Amazonas lançou a edição 2004 do Caderno de Conflitos no Campo. A publicação tem como objetivo orientar os atores sociais que participam direta ou indiretamente dos problemas agrícolas e agrários do país e tornar público o quadro da violência praticada contra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil.
Saem editais de extensão e tecnologia para inclusão social
19 de Abril de 2005
Foram lançados no dia 19 de abril, em Brasília (DF), os Editais de Extensão e Tecnologia para Inclusão Social. As organizações do terceiro setor poderão concorrer, enviando projetos para apoio financeiro. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 20 de abril na página do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em www.cnpq.br, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em www.finep.gove.br.
Rádios comunitárias: audiência pública é adiada para 5 de maio
18 de Abril de 2005
A audiência pública que seria realizada por rádios comunitárias de São João de Meriti (RJ) no dia 28 foi adiada para 5 de maio. Horário e local permanecem os mesmos: 19 horas, na Câmara de Vereadores do município. Um dos objetivos do encontro é discutir o que fazer diante da operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de março, quando algumas rádios comunitárias da região tiveram seus transmissores lacrados
Leia no Cidadania na Internet uma entrevista com Susana Marques, da Rádio Onda Livre, de Vilar dos Teles, em São João de Meriti. Ela fala sobre a situação das rádios comunitárias e sobre a ação da Anatel.
PDA prorroga prazo para receber propostas
15 de Abril de 2005
O Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente prorrogou para o dia 30 de junho o prazo de recebimento de propostas de projetos para a Mata Atlântica. O objetivo do PDA ao apoiar projetos de âmbito local, regional e nacional, é fortalecer as comunidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas para que desenvolvam e apliquem modelos inovadores que valorizem os conhecimentos tradicionais, de pre-servação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Projetos em âmbito nacional terão que ser apresentados por um consórcio de organizações. Já os de nível local e regional podem ser apresentados por organizações sem fins lucrativos, com pelo menos um ano de existência e com atuação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, nas áreas de domínio do bioma Mata Atlântica. Mais informações em www.mma.gov.br/ppg7/pda.
Seleção para a Mostra de Projetos e Tecnologias Sociais
15 de Abril de 2005
Empresas e entidades sociais podem inscrever até 29 de abril projetos sociais para a Mostra de Projetos e Tecnologias Sociais. A Mostra faz parte da III Conferência de Responsabilidade Social que acontece nos dias 11, 12 e 13 de maio em Criciúma, Santa Catarina. Para participar é necessário preencher a ficha disponível em www.cidadefutura.org.br/terceiraconferencia e enviar os dados para o fax (48) 233-5282. Os selecionados poderão participar gratuitamente da conferência e ficarão responsáveis pela confecção de seu material de apresentação. Mais informações pelo correio eletrônico escola@cidadefutura.org.br ou pelo telefone (48) 233-5282.
Comissão de Direitos Humanos promove série de atividades em Brasília (DF)
15 de Abril de 2005
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoverá uma série de atividades nas próximas duas semanas, em Brasília (DF). No dia 19 de abril, dia do índio, haverá um seminário sobre as questões indígenas, em especial a saúde indígena e demarcações de reservas, no auditório do Anexo IV, às 14h30. O seminário é em virtude das recentes mortes de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul por desnutrição, bem como conflitos gerados pela ausência de demarcação de terras. No dia 26, haverá uma audiência pública para tratar sobre a precariedade do trabalho doméstico no Brasil, no Plenário 9, às 10h. Nos dias 26 e 27, haverá um seminário sobre "Controle da qualidade da programação televisiva, em parceria com a Procuradoria Federal do Direitos do Cidadão", no auditório do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. E nos dias 28 e 29, no Plenário 9, às 10h, haverá o Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com a participação de vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores de todo país, com o objetivo de constituir uma agenda comum e uma rede de ação conjunta.
Ibam lança livro para orientar prefeitos
15 de Abril de 2005
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) está lançando a 12ª edição do Manual do Prefeito, que tem por objetivo oferecer aos que iniciam seus mandatos ou aos que foram reeleitos uma visão geral dos municípios brasileiros, assim como orientar os chefes do Poder Executivo quanto à competência e às atribuições dos municípios, seu papel constitucional, suas receitas, as políticas sociais que devem desenvolver e vários outros temas de interesse local. Mais informações pelo endereço eletrônico ibam@ibam.org.br .
Livro, DVD e cartilha sobre o 1º Fórum DNA Brasil
14 de Abril de 2005
Como resultado do 1° Fórum DNA Brasil, que aconteceu em setembro de 2004, na cidade de Campos de Jordão (SP), estão sendo lançados no dia 25 de abril um livro, um DVD e uma cartilha para estudantes. O livro busca transmitir os pontos fundamentais do evento e a sua relevância na construção das estruturas que o país merece ter. Já o DVD mostra como os convidados experimentaram um formato inédito de discussões, no qual nada era proibido. E finalmente, a cartilha (Guia de Pesquisa) resume os debates e propõe leituras, filmes e documentários para completar o entendimento dos temas abordados no evento.
O Fórum DNA Brasil reuniu representantes de diversas áreas do conhecimento e do trabalho para pensar o futuro do Brasil e elaborou o Índice DNA 2004, que avaliou a situação brasileira no que se refere a fatores como renda per capita, mortalidade infantil, tratamento de esgoto e lixo e taxa de ocupação formal. O lançamento será às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos, em São Paulo (SP).
"Quem não deve não teme": material está disponível na internet
14 de Abril de 2005
O material da campanha "Quem não deve não teme" está disponível em www.controlepopular.org.br. A campanha tem por objetivo principal mobilizar todo o estado da Bahia para o exercício da fiscalização popular das contas municipais nos meses de abril e maio. Os organizadores consideram esse mecanismo, no âmbito do poder local, de grande importância para o fortalecimento da democracia e para um maior controle social das políticas públicas garantidoras de direitos humanos fundamentais. A iniciativa é da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, da Cáritas Brasileira/Regional NE 3, do Centro de Assessoria do Assuruá, da Espaço de Participação Social, da Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional/Regional Itabuna e do Movimento de Organização Comunitária.
Fundação Banco do Brasil premiará tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável
14 de Abril de 2005
A Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Petrobras, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a PricewaterhouseCoopers, abriu o período de inscrições para a terceira edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que vai até o dia 30 de junho. O concurso tem o objetivo de identificar e selecionar soluções efetivas de transformação social aplicadas com sucesso em uma determinada comunidade e com possibilidade de reaplicação, em escala, em qualquer outra região do país. No total, serão distribuídos oito prêmios, no valor total de R$ 400 mil. Os programas serão classificados nas seguintes categorias: alimentação, educação, energia, meio ambiente, renda, saúde, recursos hídricos e direitos da criança e do adolescente. Podem participar do concurso instituições sem fins lucrativos – ONGs, prefeituras e universidades, entre outras – e empresas que desenvolvam tecnologias sociais disponibilizadas para as comunidades. As inscrições podem ser feitas em www.fundacaobancodobrasil.org.br.
Abertas inscrições para o Prêmio Amigas do Parto 2005
13 de Abril de 2005
Podem ser feitas até o dia 30 de abril as inscrições para o Prêmio Amigas do Parto 2005. O objetivo é dar reconhecimento e estímulo não somente a entidades, como a profissionais que apresentam responsabilidade social, fundamentação científica e ética profissional. Para a edição deste ano, foram abertas novas categorias para profissionais como médicos, enfermeiras e parteiras, pediatras e neonatologistas. Também serão premiadas empresas, maternidades e casas de parto. Para participar é necessário preencher a ficha disponível em http://www.amigasdoparto.org.br/inst_premio_indique.asp ou escrever para premio@amigasdoparto.org.br . O valor da inscrição é de R$ 70, para profissionais, e R$ 100, para instituições. Mais informações em www.amigasdoparto.org.br ou pelo telefone (11) 3865-5413.
Ministério Público do Trabalho lança programa pela igualdade
12 de Abril de 2005
O Ministério Público do Trabalho lançou no dia 11 de abril, em Brasília (DF), o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos – Combatendo a Discriminação de Gênero e Raça nas Relações de Trabalho. A intenção é obrigar as empresas a cumprirem as determinações legais de promoção da igualdade racial e de gênero no mercado de trabalho. Durante o lançamento do Programa, o MPT apresentou números das cinco principais empresas brasileiras responsáveis pela discriminação de afrodescendentes no mercado de trabalho, todas do setor financeiro.
Uma delegação formada por 45 pessoas - todas alunas, negras e desempregadas - da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) participaram do evento. A entidade vem denunciando há tempos a discriminação de negros nos postos de trabalho, principalmente no setor financeiro. Recentemente a ONG se reuniu com a diretoria dos bancos Itaú e Real e propôs um plano de metas de promoção da diversidade no quadro de funcionários.
Comissão Fulbright e Fundação Ford oferecem bolsas de estudo
08 de Abril de 2005
A Comissão para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil, a Comissão Fulbright e a Fundação Ford oferecem um novo programa de bolsas de estudo de doutorado para estudantes brasileiros nos EUA: é o Programa de Bolsas Internacional da Fundação Ford (International Fellowship Program - IFP) no Brasil. A prioridade é para pessoas negras ou indígenas e originárias das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do país. Mais informações em www.fulbright.org.br ou com Rejânia Araujo, pelo telefone (61) 364-3824, ramal 13, ou pelo correio eletrônico rejania@fulbright.org.br.
Entidades chamam para o Abril Indígena
05 de Abril de 2005
Durante todo o mês de abril será realizada uma série de eventos e protestos indígenas. Além de críticas à ausência e à ineficiência de políticas públicas específicas, serão levantadas propostas para a atuação do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Algumas destas propostas já foram apresentadas no "Manifesto de Abril", lançado no dia 31 de março, em Brasília.
O Mmanifesto denuncia que o número de terras declaradas como de posse indígena é, no governo Lula, o pior desde o fim do regime militar. Foram declaradas 13 terras indígenas nos dois anos de gestão, enquanto o governo Fernando Henrique Cadoso - também, segundo as organizações, indiferente à matéria - declarou a média de 14 terras indígenas por ano de mandato. O documento cita também a volta dos setores militares aos espaços de definição sobre a política indigenista e a interferência da "velha ordem latifundiária que, sob a máscara do agronegócio, está determinando a cadência das demarcações das Terras Indígenas.
As críticas se extendem à Fundação Nacional do Índio (Funai). "O órgão indigenista proclama, por meio do seu presidente Mércio Gomes, o ´fim das demarcações´, cujo prazo por ele definido coincide com o fim do mandato do atual governo. Ao mesmo tempo a Funai reduz progressivamente o número de Grupos Técnicos para identificar Terras Indígenas e se recusa a reconhecer aquelas áreas indevidamente excluídas das terras já demarcadas".
Para a estruturação de uma política indigenista consistente, o documento apresenta propostas como a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com a efetiva participação indígena e da sociedade civil em sua composição; que o Congresso rejeite a Proposta de Emenda Constitucional n.º 38/1999 e o Projeto de Lei do Senado n.º 188/2004, dos Senadores Mozarildo Cavalcante e Delcídio Amaral, bem como outras iniciativas legislativas que visem a obstruir ou impedir o reconhecimento dos territórios indígenas; propõe também que os direitos indígenas sejam regulamentados dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas e não de forma isolada; entre outras.
As atividades do "Abril Indígena" terminarão com um grande acampamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Serão armadas cinco malocas onde ocorrerão plenárias, oficinas e seminários. O acampamento ocorre de 24 de abril a 3 de maio, quando se reunirá com uma marcha de trabalhadores rurais, organizada pela Via Campesina.
Relatório denuncia violações de direitos humanos no Haiti
01 de Abril de 2005
Relatório elaborado pela ONG Justiça Global, pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Direitos Humanos da Universidade de Harvard denuncia violações de direitos humanos cometidas pelas tropas brasileiras em missão da ONU pela estabilidade no Haiti. O documento analisa os três elementos principais da missão: o desarmamento, a segurança pública e os direitos humanos. Faz ainda uma avaliação do desempenho da missão no Haiti, assim como de outras operações de manutenção da paz da ONU. O relatório completo, em português, francês e inglês, está disponível em www.global.org.br.
Rio Voluntário se filia à Hands On Network
31 de Março de 2005
O Rio Voluntário, organização não-governamental criada em 1997, filiou-se à Hands On Network, entidade norte-americana que desde 1992 oferece projetos de voluntariado em várias áreas, em parceria com agências governamentais, empresas e organizações comunitárias. O Rio Voluntário busca mobilizar e engajar cidadãos em ações voluntárias organizadas, aproximando voluntários e instituições com interesses comuns e transformando necessidades sociais em oportunidades de participação solidária. Mais informações em www.riovoluntario.org.br.
Pan-Americano reúne em SP deficientes visuais de todo o mundo
31 de Março de 2005
A quarta edição dos Jogos Pan-Americanos da International Blind Sports Federation (Ibsa) – Federação Internacional de Esportes para Cegos – será realizada de 3 a 11 de setembro, em São Paulo (SP). O evento, organizado pela Associação Brasileira de Desportos para Cegos (ABDC), já tem inscritos atletas de 20 países. Serão seis modalidades: atletismo, natação, judô, xadrez, futebol e golbol, esporte específico para cegos, baseado no uso da percepção auditiva para a detecção da trajetória da bola. Paralelamente aos Jogos, acontecem a Copa América de Futebol e a Copa Mundial de Judô. As competições serão realizadas no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no ginásio do Ibirapuera. Durante o evento, os presidentes dos subcomitês de esportes da Ibsa realizarão o Seminário Técnico Ibsa América, evento que pretende capacitar e aperfeiçoar a técnicos das delegações do continente. Mais informações no site www.abdcnet.com.br, pelos telefones (11) 3871-4333 e (11) 3864-0539 ou pelo correio eletrônico info@sstudio.com.br.
Fóruns dão início ao Observatório da Violência contra a Mulher
30 de Março de 2005
A organização não-governamental SOS Corpo, de Pernambuco, iniciou no dia 30 de março o Projeto Observatório da Violência contra a Mulher. Serão realizados quatro fóruns de discussão no decorrer do projeto, cujo objetivo é fortalecer os movimentos sociais e dar subsídios para a formulação de políticas públicas eficientes na área. No dia 31 de março, das 10h às 12h, acontece o Encontro com a Imprensa. À tarde, das 14h às 18h, o Fórum de Diálogo sobre a Violência em Pernambuco, com representantes de governos e da sociedade civil. O fórum, que terá a participação de representantes dos poderes executivo e legislativo e do Ministério Público, além do movimento de mulheres e outros movimentos sociais, buscará instituir um processo de monitoramento e enfrentamento da violência contra as mulheres no estado. Os eventos serão realizados no Espaço Multiuso do Instituto SOS Corpo, na Rua Real da Torre, 593, em Madalena, Recife (PE).
O Observatório terá página na internet, além de boletins impressos trimestrais. Os próximos fóruns estão previstos para junho, setembro e novembro, todos antecedidos de oficinas com o movimento de mulheres, visando à construção coletiva de diálogo crítico com o poder público. Um seminário nacional, aberto a toda a sociedade, deve acontecer no final do ano.
Paraná lança novo modelo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
30 de Março de 2005
O Paraná implantou um novo modelo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A proposta do estado é incentivar as prefeituras a oferecer atendimento integral aos adolescentes em conflito com a lei, com programas realizados nas comunidades. Os centros de internação também atenderão adolescentes que cumprem medida de semi-liberdade e medidas em meio aberto. Serão construídas seis novas unidades, com capacidade para no máximo 80 adolescentes, a fim de acabar com a superlotação.
A Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, criada em 2004, analisou a situação das unidades de internação de adolescentes e enviou um conjunto de propostas de políticas públicas ao governo estadual. No dia 15 de março, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, anunciou as novas medidas.
Campanha contra o racismo no futebol
29 de Março de 2005
Em virtude dos sucessivos atos racistas nos estádios de futebol europeus, particularmente na Espanha, foi lançada a campanha "Mande um cartão vermelho para o racismo no futebol". Para participar e mandar uma mensagem aos presidentes das federações espanhola, européia e internacional de futebol, basta acessar o endereço www.racismonofutebol.org.br A iniciativa exige medidas eficazes de coerção e punição de atitudes racistas contra jogadores de futebol, inclusive a aplicação de multas de valor compatível com a gravidade do problema.
Mostra de Documentário e Cinema Social na Espanha
29 de Março de 2005
Realizadores e produtores de documentários e cinema social da América Latina e África podem participar da III Mostra "La Imagen del Sur", organizada anualmente em Córdoba (Espanha) pelo Centro de Iniciativas para la Cooperación - Batá. A mostra pretende ser um espaço para dar visibilidade ao material audiovisual de cineastas latino-americanos e africanos comprometidos com uma visão social do uso do vídeo e do cinema. Também propõe discutir a situação social, política e econômica dos países destes dois continentes.
Os organizadores oferecem ajuda para a produção dos trabalhos selecionados e possibilidades de trabalhar em projetos co-financiados pela Comissão Européia. O prazo final para inscrições é 15 de maio. Formulários e mais informações estão disponíveis em www.caleidoscopio.cicbata.org.
Cemina e Escola de Gente lançam o CD Oficineiros da Inclusão
29 de Março de 2005
As ONGs Escola de Gente e Comunicação, Educação e Informação em Gênero (Cemina) lançam o CD Hip Hop - Oficineiros da Inclusão. O objetivo da música é despertar na sociedade uma reflexão sobre a discriminação. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) recebeu 50 unidades do disco que foram distribuídas para as rádios comunitárias do Brasil. O disco contou com a produção musical de Mister Zoy, direção artística do coordenador do Núcleo de Juventude do Cemina, Fábio ACM, e foi composta por Weelf, Jamille, Maryjuana, Re-Fem, Rico ZN, todos adeptos da cultura Hip Hop.
Os artistas participaram da Oficina Inclusiva realizada pelos Oficineiros da Inclusão, jovens capacitados pela Escola de Gente para disseminar o conceito de sociedade inclusiva para outros jovens. O projeto Oficineiros da Inclusão é realizado em parceria com a Fundação Avina, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Fosfértil.
IEB lança programa de bolsas de estudo para conservação da Amazônia
23 de Março de 2005
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) está lançando o Programa de Bolsas de Estudo para a Conservação da Amazônia (Beca), com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore. Serão concedidas bolsas a profissionais, técnicos, estudantes e instituições engajados na conservação, no uso sustentável e na repartição dos benefícios oriundos da biodiversidade na Amazônia brasileira. As bolsas destinam-se ao aperfeiçoamento acadêmico de estudantes de nível médio, de graduação e pós-graduação, pesquisadores(as), líderes comunitários e técnicos(as) de organizações governamentais, não-governamentais e privadas que atuam em áreas relacionadas à conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira. O Programa Beca oferece três modalidades de apoio: Pequenos Apoios, Bolsas de Pós-Graduação e Outros Cursos de Longa Duração e Desenvolvimento Profissional. Haverá três chamadas anuais. Poderão se candidatar brasileiros(as) ou residentes legais. Mais informações em www.iieb.org.br ou pelo correio eletrônico beca@iieb.org.br.
Festival Internacional de Humor em DST e Aids, no Rio
23 de Março de 2005
O Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCS) apresenta até 30 de abril uma mostra do 1º Festival Internacional de Humor em DST e Aids. Trata-se de uma parceria realizada entre o Programa Nacional de DST e Aids e o Instituto Memorial de Artes Gráficas do Brasil (Imag), com o objetivo de estimular e divulgar a prevenção da aids e de doenças sexualmente transmissíveis. A exposição apresenta 172 trabalhos dos 300 selecionados para a fase final do festival, realizado em Brasília, no ano passado. O público carioca vai conhecer cartuns criados por artistas de diversos países, abordando temas como prevenção, tratamento e direitos humanos relacionados à epidemia de aids. Haverá também uma programação de palestras, mesas-redondas, oficinas e vídeo-debates. A idade mínima para o visitante é de 12 anos. As inscrições e o agendamento de grupos podem ser feitos pelo telefone (21) 2240-5568 ou pelo correio eletrônico ccs@ccs.saude.gov.br. O evento está aberto de terça a sábado, das 10h às 17h. O CCS fica na Praça Marechal Âncora, s/n.º (Praça XV), Centro, Rio de Janeiro (RJ). A programação do festival está disponível em www.ccs.saude.gov.br/aids/mostra/index.htm.
Livro traz panorama mundial sobre o fenômeno do 'bullying'
23 de Março de 2005
A pesquisadora e educadora brasileira Cleo Fante lançou o livro "Fenômeno bullying - como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz" (Ed. Versus). Bullying é um conjunto de atitudes agressivas intencionais e repetitivas, sem motivação evidente, cometidas por um ou mais alunos contra outros, causando dor, angústia e sofrimento. A publicação oferece um panorama mundial sobre bullying, destaca a realidade vivida hoje no Brasil e apresenta um programa a ser aplicado nas escolas – o Educar para a Paz, que já vem sendo desenvolvido em alguns estabelecimentos de ensino. O programa é fundamentado em valores como tolerância, respeito e solidariedade, que devem ser estimulados entre os alunos através do diálogo.
Livro aborda experiências de desenvolvimento local
23 de Março de 2005
O livro "Brasil, o desafio da diversidade - experiências de desenvolvimento regional" (Editora Senac-SP) reúne seis artigos organizados por José Luis Vianna da Cruz. A publicação visa contribuir com as discussões sobre geração de empregos, arranjos produtivos locais e ações do terceiro setor (gestão e empreendedorismo), divulgando iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento regional. O preço é de R$ 35. Informações pelo correio eletrônico editora@rj.senac.br, para pessoas do Rio de Janeiro (RJ), e pelo eds@sp.senac.br, para os demais estados.
IBDD consegue duas vitórias na Justiça
22 de Março de 2005
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (IBDD) conseguiu duas vitórias na Justiça que reforçam os direitos das pessoas com deficiência. A primeira foi no processo de Cristiano Vitório, que tem deficiência mental, contra o INSS, que havia negado o pedido de Benefício da Prestação Continuada (BPC). O INSS havia indeferido o pedido de Cristiano porque a renda da família era maior do que a determinada pela lei já que, contabilizando todos os vencimentos das pessoas produtivas da família, ultrapassava um pouco o teto de R$ 65.
A outra vitória foi no caso de Ricardo Gonzales Rocha Souza, que é tetraplégico há oito anos. Em 1º de março deste ano, o IBDD entrou com um processo contra o município do Rio de Janeiro, pedindo medicamentos e materiais para higiene, imprescindíveis para garantir sua saúde. O Núcleo de Advocacia do IBDD é especializado em direito de pessoas com deficiência, trabalhando tanto em ações individuais quanto em coletivas, na aplicação da lei 7853/89 e demais legislações específicas.
Campanha espanhola propõe: 'não coma o mundo'
22 de Março de 2005
A campanha espanhola "No te comas el mundo", promovida por Acción Ecologista, Observatorio de la Deuda, Veterinarios Sin Fronteras e Xarxa de Consum Solidari, busca informar sobre o impacto que o tipo de consumo dos países desenvolvidos tem sobre as sociedades de países pobres. Através do estudo de quatro produtos agrícolas destinados à exportação (soja, salmão, flores e açúcar), pretende-se denunciar a perda de soberania alimentar dos cidadãos dos países em desenvolvimento e o constante aumento da dívida ecológica por parte dos países desenvolvidos. A campanha terá duração de dois anos. Mais informações em www.debtwatch.org/cast/observatorios/deco/index.php?id=6
Prosare 2005 seleciona projetos
22 de Março de 2005
O Programa de Apoio a Projetos em Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Prosare) 2005 seleciona propostas até 31 de maio. O enfoque deste ano é avaliação de políticas públicas e suas repercussões no campo da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. Buscam-se projetos inovadores que, considerando os determinantes de gênero, raça, etnia e geração, preencham lacunas, consolidem conquistas e expandam o exercício da cidadania no Brasil. Informações sobre a elaboração dos projetos em www.ccr.org.br. As propostas devem ser enviadas para Prosare/CCR, Rua Morgado de Mateus, 615, São Paulo, SP, CEP 04015-902.
Academia Social apóia organizações juvenis em PE
21 de Março de 2005
O programa Incubadora Social do Instituto Academia de Desenvolvimento Social recebe propostas de grupos e organizações juvenis (os integrantes devem ter idade entre 18 e 30 anos) que desenvolvem projetos de intervenção social, cultural, ambiental ou política em comunidades da região metropolitana de Recife (PE). As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.movimentojuvenil.org.br. O apoio oferecido varia de acordo com a maturidade e o desenvolvimento dos grupos. E inclui desde vivências em grupo para o fortalecimento de lideranças e das relações internas da equipe; capacitações em gestão; estímulo à formação de rede; suporte de infraestrutura de trabalho e, até, um fundo de apoio à consolidação e autonomia dos grupos. Mais informações pelo correio eletrônico incubadora@academiasocial.org.br.
Desnutrição no semi-árido é tema de oficina na 32ª sessão do SCN
21 de Março de 2005
O Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas (SCN) reuniu em Brasília, entre os dias 14 e 18 março, mais de mil pessoas de todo o mundo para fortalecer a agenda de segurança alimentar e do direito humano à alimentação adequada. O grave quadro de risco nutricional das 10,9 milhões de crianças e adolescentes que vivem na região semi-árida brasileira foi tema de oficina durante a 32ª sessão do Comitê. O semi-árido é uma região que se estende pelo interior dos estados da região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ali vivem 27 milhões de pessoas, das quais 41,3% são crianças e adolescentes. Em 95% dos municípios, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional e 75% das famílias vivem com renda per capita de menos de meio salário mínimo. A desnutrição atinge mais de 10% das crianças com menos de dois anos em um terço dos municípios, enquanto o índice de desnutrição considerado aceitável nessa faixa etária é de 4%. Na tentativa de reverter esse quadro, foi firmado o Pacto Nacional: Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, que reúne a Secretaria Especial de Direitos Humanos, os governos de nove estados do Nordeste, Minas Gerais e do Espírito Santo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Fundação Abrinq, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e outros parceiros.
Abertas as inscrições para o 4º Concurso Negro e Educação
18 de Março de 2005
Estão abertas até o dia 9 de maio as inscrições para o 4º Concurso de Dotação de Pesquisa Negro e Educação, organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e pela Ação Educativa. A iniciativa irá selecionar e financiar até 20 novos projetos de pesquisa relacionados à temática Negro e Educação. O concurso destina-se a pesquisadores iniciantes com projeto de autoria individual. A participação de pessoas já contempladas é vedada. Os projetos selecionados receberão a dotação de R$ 15 mil. Esta quarta edição também prevê a atribuição de taxa de bancada a até três grupos de pesquisa que tenham mais de um de seus pesquisadores selecionados por esta edição do concurso, no valor de R$ 5 mil.
Os projetos deverão ser encaminhados exclusivamente por Sedex, para: 4º Concurso Negro e Educação, aos cuidados de Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, que fica na rua General Jardim, 660, Vila Buarque, CEP 01223-010, São Paulo (SP). Mais detalhes sobre as regras de participação em www.acaoeducativa.org e www.anped.org.br. Os resultados da seleção serão divulgados no dia 18 de julho nos mesmos sites.
Relatório Mundial sobre a Cultura de Paz
14 de Março de 2005
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) convida organizações, municípios ou entidades a contribuírem para a elaboração do Relatório Mundial sobre a Cultura de Paz, a ser apresentado pela sociedade civil ao secretário-geral das Nações Unidas. O relatório é uma oportunidade de avaliação do processo da Década Internacional da Cultura de Paz e Não-Violência para as Crianças do Mundo (2000-2010). O documento será uma contribuição ao debate da plenária sobre a cultura de paz planejada para a 60ª sessão da assembléia-geral das Nações Unidas. Toda informação recebida antes do dia 30 de abril será incluída no relatório. São incentivados a participar atores sociais ou instituições que trabalhem em um ou vários dos seguintes campos: educação para a paz; desenvolvimento sustentável; direitos humanos; igualdade entre os gêneros; participação democrática; compreensão, tolerância e solidariedade; livre fluxo e intercâmbio de informação; paz e segurança internacionais. A contribuição para o relatório pode ser feita de maneira direta em http://www.decade-culture-of-peace.org. O site está disponível em três dos idiomas oficiais da ONU: inglês, francês e espanhol.
Bate-papo no CDHEP, em SP
10 de Março de 2005
O Centro de Direitos Humanos de Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) promove, no dia 16 de maio, um bate-papo com a filósofa, teóloga e ecofeminista Ivone Gebara. O evento começa às 19h e o CDHEP fica na Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 180, Parque Maria Helena (Capão Redondo), em São Paulo (SP).
Marcha Zumbi +10, em Recife (PE)
10 de Março de 2005
Em 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, será realizada a Marcha Zumbi +10, no centro de Recife (PE). O objetivo é homenagear os 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares e avaliar os avanços e entraves na afirmação dos direitos dos(as) negros (as) na última década. No mesmo dia, serão apresentadas a vários prefeitos de Pernambuco propostas de políticas públicas e projetos estratégicos de superação da desigualdade racial. Mais informações com a coordenação da Sociedade de Mulheres Negras de Pernambuco, pelos telefones (81) 9977-3743 (Vera Baroni ), (81) 3426-0212 e (81) 9601-9429 (Itanacy Ramos de Oliveira).
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