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Acontece
Cnaids apóia licença compulsória e repudia CNBB
18 de Agosto de 2005
A Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (Cnaids) divulgou, no último dia 17, duas moções. A primeira apóia a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) no dia 11 de agosto, que recomenda a emissão imediata da licença compulsória dos anti-retrovirais Lopinavir/Ritonavir, Efavirenz e Tenofovir. A segunda moção é de repúdio ao texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticando a distribuição de preservativos. Para a Cnaids, o uso do preservativo é o método mais eficaz na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV/aids.
Concurso para tornar mais feminina a logo da Marcha Zumbi +10
17 de Agosto de 2005
A ONG Criola está promovendo concurso para tornar mais feminina a logomarca da Marcha Zumbi +10, que será realizada em 20 de novembro (Dia Nacional de Consciência Negra). O objetivo é mobilizar a participação das mulheres negras no evento, que comemora os dez anos da Marcha Zumbi dos Palmares pela Cidadania e pela Vida (1995) e reivindica os direitos da população afro-descendente. Quem quiser participar pode enviar seus trabalhos até 25 de agosto, para criola@criola.org.br ou para a sede da entidade, que fica na Av. Presidente Vargas, 482. sobreloja 203, Centro, Rio de janeiro (RJ). O vencedor ganhará um final de semana com acompanhante no Hotel Fazenda Pedras Negras, em Rio Bonito (RJ). Mais informações com Jeane, pelos telefones (21) 2518-6194 e (21) 2518-7964 ou pelo correio eletrônico criola@criola.org.br.
Concurso premia experiências em inovação social
16 de Agosto de 2005
Estão abertas as inscrições para um concurso que vai premiar experiências em inovações sociais na América Latina e no Caribe. Podem participar projetos com no mínimo dois anos de existência que atuem nas áreas de saúde comunitária, educação básica, juventude, desenvolvimento rural e segurança alimentar, geração de renda, responsabilidade social corporativa e voluntariado. A iniciativa é da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e conta com o apoio da Fundação W. K. Kellogg. Os formulários de inscrição estão disponíveis em www.cepal.org e www.wkkf-lac.org ou podem ser solicitados pelo correio eletrônico inovacao.social@cepal.org. Os formulários preenchidos devem ser enviados até 9 de setembro para inovacao.social@cepal.org.
FGV organiza concurso de artigos sobre software livre
15 de Agosto de 2005
O Núcleo de Apoio Jurídico ao Software Livre (NAJ-SF) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (RJ) está organizando o concurso Projetos de Pesquisa Jurídica em Software Livre. O foco é a produção científica de textos, artigos e pesquisas jurídicas de alto nível, com o intuito de contribuir para a resolução de questões práticas e concretas com relação a negócios e licenciamento envolvendo software livre, bem como a promoção de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios com software livre no país. Para participar, é necessário ser estudante ou bacharel em Direito. As inscrições vão até o dia 31 de agosto. Mais informações em www.direitorio.fgv.br/cts.
Mobilização por creche no Fundeb
15 de Agosto de 2005
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza no dia 31 de agosto, em Brasília (DF), uma mobilização para pressionar o Congresso Nacional a incluir as creches no financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A mobilização contará com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Movimento Interfórum de Educação Infantil (Mieib), da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), da Fundação Abrinq, do Movimento de Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), entre outras organizações e movimentos. Será realizado um ato público perto do Congresso, com uma carreata de carrinhos de bebês. O objetivo é conseguir audiências com líderes da Câmara. Mais informações em www.campanhaeducacao.org.br.
Apoio a pesquisas sobre conservação da Amazônia
12 de Agosto de 2005
Brasileiro(a)s que desenvolvem trabalhos relacionados à conservação da biodiversidade da região amazônica podem se inscrever até 31 de agosto no Programa de Bolsas de Estudo para a Conservação da Amazônia (Beca), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, o programa concede bolsas de estudo para o aperfeiçoamento acadêmico de estudantes de nível médio, de graduação e pós-graduação, pesquisadores, líderes comunitários e técnicos de organizações governamentais, não-governamentais e privadas que atuam em áreas relacionadas à conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira. O Programa Beca terá vigência até 2009 e oferece as modalidades de "Pequenos Apoios para Graduandos e Estudantes de Nível Médio", "Bolsas de Pós-Graduação" e "Desenvolvimento Profissional". O edital completo está disponível em www.iieb.org.br. Mais informações pelo correio eletrônico beca@iieb.org.br.
Pesquisa sobre Responsabilidade Social Empresarial
12 de Agosto de 2005
No dia 23 de setembro será realizado o seminário “A Responsabilidade Social Empresarial e o Diálogo com seu público” em Salvador (BA). Como parte da preparação do evento, a Comissão Organizadora do Prêmio Balanço Social - Aberje, Apimec, Ethos, Fides e Ibase-, está realizando pesquisa sobre Responsabilidade Social Empresarial (RSE). O levantamento é apresentado em quatro módulos, sendo um geral e três temáticos, podendo ser respondida também parcialmente. Para participar é só acessar o endereço www.premiobalancosocial.org.br/pesquisa/carta.htm .
Abong declara sua posição frente a crise política
12 de Agosto de 2005
Em nota pública, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) expressa sua posição frente a crise política no Brasil. A entidade afirma que o projeto democrático de transformação social não “encontrou sua tradução adequada num projeto de governo” do Partido Trabalhadores (PT). Segundo a declaração, essa “crise aponta para os limites do modelo atual de democracia representativa e para a importância de se avançar em mecanismos de democracia participativa e direta”. Além disso, diz que a situação expressa a “necessidade da democratização da comunicação, ao evidenciar mais uma vez o perverso poder das mídias a serviço dos interesses dominantes, que buscam criminalizar os movimentos sociais e as ONGs”. Defende a necessidade de uma reforma radical do sistema político brasileiro a fim de “recuperar” a credibilidade da vida pública no país. Exige também completa apuração dos atos de corrupção e a punição de todas as pessoas responsáveis, tanto no Estado quanto na iniciativa privada. Ressalta ainda que as ONGs não concordam que a “defesa da ética na política se torne monopólio de uma direita fantasiada de campeã da moralidade pública”. A íntegra da nota está disponível no endereço www.abong.org.br.
Governo estimula o cumprimento dos Objetivos do Milênio
10 de Agosto de 2005
A fim de incentivar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, o governo federal lançou no dia 8 de agosto o Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil. A iniciativa, em conjunto com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vai selecionar e dar visibilidade a experiências em todo o país que estão contribuindo para o cumprimento dos ODM, como a erradicação da extrema pobreza e a redução da mortalidade infantil. Serão três categorias contempladas: uma para ações de governos municipais, outra para iniciativas de organizações (entre as quais se enquadram órgãos públicos e privados e entidades não governamentais) e a última para destaques individuais e coletivos (pessoas ou entidades públicas ou privadas). As inscrições vão até 6 de outubro. Serão premiadas até oito experiências.
Outra iniciativa do governo no sentido de atingir os ODM foi a criação de um grupo técnico, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, para monitorar o desempenho do Brasil. Uma de suas funções é a elaboração do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, tendo como base as 18 metas e os 48 indicadores. Mais informações sobre o Prêmio em www.odmbrasil.org.br.
Rádios comunitárias podem ser outorgadas em SP
10 de Agosto de 2005
O prefeito de São Paulo, José Serra, sancionou recentemente a lei nº 14.013, que permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária (Radcom) no município. O projeto, de autoria dos vereadores Carlos Neder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), dá à Prefeitura o direito de conceder outorgas de rádio, pelo prazo de 10 anos, para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Das 47 emissoras de rádio que operam hoje no município nenhuma é comunitária.
Contrariando a norma federal que regulamenta as rádios comunitárias (lei 9.612/98) - que permite o financiamento apenas por apoio cultural - a lei paulistana libera a venda de espaço publicitário sob a forma de patrocínio, estabelecendo como prioridade da venda de anúncios os estabelecimentos comerciais situados na área da comunidade atendida. Cidades como São Gonçalo (RJ) e Montes Claros (MG), que aprovaram medidas semelhantes, acabaram sofrendo processos na Justiça movidos pelas entidades que representam as emissoras comerciais. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pretende entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida aprovada em São Paulo.
Galera Sangue Bom
10 de Agosto de 2005
Está sendo promovida em Volta Redonda (RJ), pelo Instituto Roberto Dinamite, a Campanha “Galera Sangue Bom” de doação de sangue. A campanha tem como hemonúcleos receptadores o Hospital Vita em Volta Redonda e o Hemonúcleo em Barra Mansa. As pessoas interessadas devem entrar em contato com o Hospital Vita, que funciona na rua Lions Club, 160, Vila Santa Cecília, de 2ª a 6ª das 7h às 15h. Aos sábados o contato pode ser feito das 8h às 11h, em Volta Redonda (RJ). O Hemonúcleo de Barra Mansa, que funciona na rua Santos Dumont, anexo ao Laboratório da Santa Casa, Centro, pode ser contactado de 2ª a 6ª, das 7h às 17h, em Barra Mansa (RJ).
Radio Interferência abre espaço para programadores
09 de Agosto de 2005
A Rádio Interferência, do Rio de Janeiro, volta a ocupar a freqüência 91,5 MHz e abre espaço para novos programadores em sua grade. Para inscrever-se não é necessário nenhum pré-requisito. As pessoas interessadas devem entrar em contato pelo correio eletrônico radiointerferencia@gmail.com. A rádio fica no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Avenida Pasteur, 250, Urca, Rio de Janeiro (RJ). Mais informações sobre a Rádio Interferência em www.radiolivre.org/interferencia.
Dia Nacional de Mobilização pela Vida
08 de Agosto de 2005
Desde 2001, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei do Compromisso Social. A proposta cria o Dia Nacional de Mobilização pela Vida, a ser comemorado em 9 de agosto, data em que faleceu o sociólogo Herbet de Souza, o Betinho. O projeto também estabelece que os poderes executivo, legislativo e judiciário terão até essa data para apresentar sua prestação de contas referente ao ano anterior. Dela deverão constar recursos empregados e resultados referentes a todas as iniciativas voltadas para a população de baixa renda. Além disso, o projeto propõe que os gestores da administração direta publiquem, a cada início de mandato, uma projeção das metas a serem atingidas ao longo do período de sua gestão. Quem tiver interesse pode assinar o abaixo-assinado que apóia a proposta, em >www.coepbrasil.org.br/leidocompromissosocial/default.asp.
A iniciativa do Projeto de Lei é do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional.
Prêmio incentiva parcerias entre ONGs e empresas
08 de Agosto de 2005
As inscrições para o Prêmio Parcerias 2005 podem ser feitas até o dia 30 de agosto. A iniciativa, promovida pela Aliança Interage e pelo Instituto Ação Empresarial pela Cidadania de Pernambuco, pretende incentivar a cultura do investimento social privado e a parceria entre organizações civis e empresas, a fim de fortalecer as ações sustentáveis no Nordeste brasileiro. Há duas categorias: Parcerias Consolidadas, na qual serão consideradas as ações com mais de um ano de realização, e Parcerias Principiantes, que vai contemplar aquelas com menos de um ano de execução. Inscrições e informações em www.parcerias.org.br.
Livro sobre reintegração de crianças em situação de rua
08 de Agosto de 2005
A Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) está lançando o livro "Minha vida mudou - reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de rua". A publicação, fruto de parceria com o Instituto Holcim e a Fondation Terre des Hommes, relata os resultados obtidos pela ABTH no atendimento a 30 famílias no período de 2002 a 2004, no Projeto Rede Rio Criança. Mais informações em www.terradoshomens.org.br.
Câmara Brasil-Alemanha premia projetos ambientais
08 de Agosto de 2005
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Ambiental Von Martius, organizado pelo Departamento de Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Podem concorrer projetos de empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos ou ONGs sediadas no Brasil que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural com foco na questão ambiental. São três as categorias da premiação: humanidade, tecnologia e natureza. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de setembro. O regulamento completo e outras informações estão disponíveis no site www.premiovonmartius.com.br.
EUA reagem à criação da Telesur
05 de Agosto de 2005
A Câmara de Representantes dos EUA aprovou, no dia 20 de julho, uma emenda permitindo que o governo Bush transmita sinais de rádio e TV para a Venezuela. A medida é uma reação ao lançamento, em 24 de julho, da Telesur, rede de TV latino-americana que envolve os governos de Venezuela, Uruguai, Argentina e Cuba. A emenda ainda deverá ser apreciada pelo Senado e poderá traduzir-se numa disputa de informações internacional.
Plantações de fumo e desrespeito aos direitos humanos
05 de Agosto de 2005
O advogado da organização Terra de Direitos, Guilherme Eidt, lançou o livro “Fumo: servidão moderna e violações de direitos humanos”. A publicação retrata a situação dos trabalhadores que plantam fumo no sul do Brasil. Entre os vários problemas apontados pelo livro estão a baixa rentabilidade, a exploração do trabalho infantil e juvenil, a intoxicação por agrotóxicos e os altos índices de casos de depressão e até suicídios. Mais informações em (41) 3232-4660, (41) 8815-5320 (Aline Gonçalves) ou (41) 9914-4664 (Guilherme Eidt).
Ação Comunitária em cartaz
05 de Agosto de 2005
A Companhia de Artes Maré Alta estará em cartaz, no teatro Glauce Rocha, nos finais de semana de 13 de agosto a 18 de setembro, com o espetáculo Roda Mundo Severino. O grupo de teatro é um dos projetos da Ação Comunitária do Brasil do Rio de Janeiro, que venceu o edital da Funarte para ocupar o teatro Glauce Rocha com o projeto desenvolvido nos núcleos de Cidade Alta, em Cordovil e Vila do João, no Complexo da Maré.
O espetáculo que será apresentado foi criado com a colaboração direta dos alunos da Ação Comunitária, que durante um ano receberam auxílio de profissionais de várias áreas e pesquisaram e opinaram sobre as escolhas dos textos, figurinos, cenários, trilha sonora e iluminação da peça. Mais informações pelo telefone (21) 2516-2072.
ONGs exigem que investigações de CPIs cheguem "às últimas conseqüências"
04 de Agosto de 2005
A Associação Brasileira de ONGs (Abong) e outras entidades civis expressam em nota pública sua preocupação acerca das negociações que estariam sendo realizadas por dirigentes partidários e autoridades visando a limitar o alcance das investigações que estão sendo realizadas pela Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios, do Mensalão e dos Bingos; pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. A declaração exige que as investigações cheguem às últimas conseqüências e não se detenham diante de nenhuma consideração de conveniência política. Leia a íntegra da nota. As organizações interessadas em assinar a carta podem entrar em contato com a Abong, pelo correio eletrônico abong@uol.com.br.
Rádios comunitárias querem CPI sobre Abert
04 de Agosto de 2005
O representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) Clementino dos Santos Lopes defendeu, no dia 1º de agosto, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a influência da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) na repressão às emissoras comunitárias. A declaração foi feita durante o debate "Radiodifusão Comunitária - Desafios e Perspectivas", promovido pelo Conselho de Comunicação Social. Apesar do Brasil ser signatário do Pacto de São José, que proíbe restrições ao exercício da comunicação e da livre expressão, aplica-se no país uma lei que criminaliza os operadores de radiodifusão comunitária.
Gapa lança livro sobre direitos humanos e aids
04 de Agosto de 2005
O Grupo de Apoio à Prevenção a Aids (Gapa) lançará o livro "Direitos Humanos e HIV-AIDS: Um direito em construção", no dia 22 de agosto, às 9h, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção de São Paulo. A OAB fica na Praça da Sé, 385, 1º andar, São Paulo (SP).
Prorrogado prazo para envio de projetos de Educação Ambiental
03 de Agosto de 2005
Foi prorrogado até 31 de agosto o prazo para governos estaduais, prefeituras, Distrito Federal e organizações da sociedade civil apresentarem à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade projetos de Ações Educativas Complementares - entre elas educação ambiental. O prazo original foi alterado para permitir a apresentação de um número maior de projetos. Mais informações com a Coordenação Geral de Educação Ambiental pelos telefones (61) 2104-6166 e (61) 2104-6142, ou pelo correio eletrônico ea@mec.gov.br.
McDia Feliz 2005
03 de Agosto de 2005
Será realizada no dia 27 de agosto a campanha McDia Feliz 2005, que pretende arrecadar fundos para instituições dedicadas à prevenção e ao combate do câncer entre crianças e adolescentes, especialmente para Casa Ronald McDonald, no Rio de Janeiro (RJ), coordenada pelo Instituto Ronald McDonald. Com o slogan “A Casa que o Amor Construiu”, as Casas Ronald oferecem ao redor do mundo estadia, alimentação e transporte a crianças com câncer. Atualmente existem mais de 234 dessas Casas distribuídas por 24 países.
Manifesto pela inclusão das creches no Fundeb
03 de Agosto de 2005
Durante a realização do seminário “Pelas Creches no Fundeb”, no dia 29 de julho, especialistas em educação e representantes de entidades sociais redigiram e assinaram uma carta/manifesto intitulada "Creches no Fundeb - Em defesa do direito à educação infantil", que será enviada ao Congresso Nacional pedindo a inclusão das creches para crianças de zero a três anos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e uma política de financiamento que tenha como base o Custo Aluno Qualidade. A carta ficará disponível no site da Fundação Abrinq e quem quiser poderá assiná-la, bastando acessar www.fundabrinq.org.br.
Execução orçamentária de 2004: análise do Inesc
02 de Agosto de 2005
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulga a análise da execução orçamentária do governo federal em 2004. O estudo demonstra que houve um aprofundamento do modelo econômico, com prioridade ao pagamento da dívida pública, em detrimento da dívida social. A publicação - boletim orçamento nº 7 - encontra-se disponível em www.inesc.org.br.
Guia gratuito de ajuda para crianças especiais
02 de Agosto de 2005
A Comvida, entidade assistencial que atua no apoio e orientação de crianças e adolescentes com necessidades especiais há 17 anos, lança gratuitamente guia de ajuda para pais de crianças com transtornos mentais e abrangentes do desenvolvimento. O guia reúne informações gerais e importantes sobre atendimento especializado nas áreas de saúde e psicopedagogia, com objetivo de orientar pais, responsáveis, educadores, e médicos. Alguns dos tópicos que poderão ser encontrados no guia de ajuda dizem respeito às fases do desenvolvimento infantil; tipos de atendimentos médicos, clínicos e escolares; lista de algumas entidades de atendimento; literatura, sites e filmes que tratam especificamente do tema; glossário dos termos mais utilizados, entre outros. Todas essas informações visam a informar os responsáveis sobre o desenvolvimento infantil normal e distúrbios que podem ocorrer neste período, ajudando-os a recorrer à melhor orientação. Para conseguir o guia é necessário cadastrar-se em www.comvida.org.br e fazer o download. Até o momento o guia só está disponível pela internet.
Observatório de Favelas lança a Escola Popular de Comunicação Crítica
29 de Julho de 2005
O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro (RJ) lança a Escola Popular de Comunicação Crítica, voltada para jovens de comunidades populares. A escola pretende - além de proporcionar o ensino de técnicas de radiojornalismo, fotografia, audiovisual, mídia impressa e internet - criar uma consciência crítica nesses jovens, para que eles possam realizar uma leitura analítica da imprensa. Entre os coordenadores da escola estão o fotógrafo João Roberto Ripper, o professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) Muniz Sodré e o coordenador geral do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva. O evento de lançamento será no dia 8 de agosto às 18h, na Rua Teixeira Ribeiro, 535, Maré, próximo à passarela nove da Avenida Brasil. Mais informações pelos telefones (21) 3888-3220 ou (21) 3104-4057, ou pelo correio eletrônico contato@observatoriodefavelas.org.br.
Carioquinha Social ajuda a ONG Ressurgir
29 de Julho de 2005
Neste ano o projeto Carioquinha Carioca pretende, além de oferecer descontos e benefícios nas atrações turísticas e culturais da cidade, recolher alimentos não perecíveis para doar à ONG Ressurgir. De 30 de julho a 29 de agosto, alguns pontos turísticos cadastrados no Carioquinha 2005 serão também bases de recolhimento de alimentos para quem tiver interesse em ajudar no trabalho feito com crianças e adolescentes no projeto Alimentando e Vestindo, desenvolvido pela entidade. Mais informações sobre o Carioquinha em www.carioquinha.com.br. E sobre a Ressurgir, em www.ressurgir.org.br.
Projeto Casa Brasil prorroga prazo de inscrições
28 de Julho de 2005
Organizações sem fins lucrativos e centros de pesquisa, assim como prefeituras e governos estaduais, têm até 22 de agosto para se inscrever no Projeto Casa Brasil, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O objetivo é disponibilizar acesso à internet para a população de baixa renda e reunir em um só lugar telecentros comunitários, estúdio multimídia, biblioteca popular, auditório para 50 pessoas e laboratório. Quem tiver interesse deve enviar propostas para www.cnpq.br, detalhando as condições e a localização do imóvel. O local deve ter um espaço de, no mínimo, 300 metros quadrados e as instituições selecionadas vão receber cerca de R$ 200 mil em investimentos. Mais informações podem ser obtidas em www.iti.br/twiki/bin/view/Main/CasaBrasil.
Acessibilidade para inclusão digital em discussão
27 de Julho de 2005
As reuniões da Comissão de Estudos sobre Acessibilidade para a Inclusão Digital, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), acontecem nas primeiras quintas-feiras de cada mês, das 13h30 às 17h, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo é tratar de assuntos relacionados à acessibilidade e elaborar projeto de norma técnica nacional sobre o tema. Os próximos encontros serão realizados nos dias 4 de agosto, 1° setembro, 6 de outubro, 3 de novembro e 1° de dezembro. Atualmente, a Comissão é formada por quatro grupos de trabalho: “Princípios e diretrizes gerais”; “Interfaces para acesso à informação”; “Bibliotecas e livros digitais/eletrônicos” e “Acessibilidade do conteúdo da Web”. Quem não puder comparecer as reuniões pode participar virtualmente através da página www.fsp.usp.br/forumfsp. Mais informações pelo telefone (11) 3066 7119 ou pelo correio eletrônico paraguay@usp.br.
Aberta as inscrições para o concurso Vídeo Cidadão
27 de Julho de 2005
Até o dia 30 de agosto, estarão abertas as inscrições para o concurso Vídeo Cidadão, iniciativa da Aliança Empresarial pelo Nordeste (Aene) que vai premiar os melhores vídeos de jovens entre 15 e 24 anos dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco. Os vídeos deverão contemplar aspectos como as dificuldades do jovem em viver num mundo sem trabalho, o papel dos cursos profissionalizantes ou os problemas e dificuldades na obtenção do primeiro emprego. Mais informações em www.aliancanordeste.org.br.
Idec ganha ação contra Amil
26 de Julho de 2005
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ganhou ação judicial contra a Assistência Médica Internacional Ltda (Amil). A empresa havia realizado reajuste abusivo e excessivo de 16,225% em renovações de contratos anteriores a 1998. A sentença prevê o reajuste das mensalidades pelo índice 11,75%, determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, para o período de maio de 2004 a abril de 2005. Também determina que a Amil devolva os valores eventualmente pagos a mais pelos consumidores, autorizando a compensação nas prestações futuras. O juiz, que pertence a 36ª Vara Cível da Comarca de São Paulo anulou também a cláusula 11.4 dos respectivos contratos, que previa reajuste em função do aumento dos custos médicos e hospitalares, determinando a adoção dos índices de reajustes fixados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Nota oficial da Abong, em 26 de julho, sobre reportagem de O Estado de SP
26 de Julho de 2005
A Associação Brasileira de ONGs (Abong) emitiu, na tarde desta terça-feira, 26 de julho, uma nota oficial com esclarecimentos à sociedade face à matéria publicada hoje também, no jornal O Estado de São Paulo, relativa a repasse de recursos pelo governo federal para a entidade, através de uma agência de publicidade sob investigação na CPI dos Correios. "O apoio do governo federal foi determinado pelo Senhor Presidente da República e foi viabilizado através de interlocução com a Secretaria Geral da Presidência da República, sem nenhuma promiscuidade com interlocutores inidôneos. Todos os recursos destinados à realização do FSM foram rigorosamente destinados às finalidades previstas nos convênios e contratos e devidamente auditados. Estamos, portanto, perplexos com o nosso envolvimento com os fatos que são objetos da CPI, já que só negociamos e firmamos contratos com órgãos públicos, e em bases éticas e transparentes", diz a nota. Leia a íntegra aqui.
Escolas de cidadania e direitos humanos no Paraná
26 de Julho de 2005
O projeto Escola Participativa, desenvolvido em 12 municípios paranaenses pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (Iddeha), oferece a lideranças comunitárias um espaço para capacitação e reflexão sobre cidadania e direitos humanos. Diversas atividades são promovidas como: revitalização da associação do bairro; promoção de cursos de formação profissional; realinhamento da numeração local das casas; elaboração de uma sugestão de orçamento público, entre outras. Professores, gestores escolares, membros de associações locais, estudantes e policiais participam de encontros periódicos conduzidos pelos educadores do Iddeha, visando a fortalecer a postura cidadã e o papel da comunidade escolar no processo de construção da segurança local. Atualmente, são mais de 100 turmas, totalizando quase 2.500 lideranças trabalhando junto com 40 educadores do Iddeha, tendo o apoio das prefeituras e escolas locais. O projeto ainda conta com a parceria do Ministério da Justiça, da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e secretarias municipais de Educação.
Revista Ocas comemora três anos com exposição em SP
26 de Julho de 2005
Para comemorar seus três anos de existência, a Revista Ocas preparou a exposição “Porque as histórias bonitas não podem deixar de ser contadas”. A exibição reúne painéis com capas da revista e de publicações de rua de outros países, fotos e depoimentos dos vendedores. No dia 30 de julho, a partir das 14h, no Centro Cultural de São Paulo, haverá uma palestra com o jornalista Paulo Pereira Lima sobre o tema “Como a grande mídia lida com temas sociais e a importância da terminologia”. A exposição ficará no Centro Cultural de São Paulo até o dia 31 de julho. Depois, no Conjunto Nacional, de 3 e 24 de agosto.
Violência contra índios é denunciada à ONU
20 de Julho de 2005
Denúncias sobre uma série de assassinatos de índios que vêm ocorrendo no Brasil foram encaminhadas em 19 de julho a diferentes orgãos da ONU. O povo indígena Truká, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a organização não-governamental Justiça Global denunciam um série de assassinatos envolvendo os povos Truká, Guarani e Guajajara, dos estados brasileiros de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Segundo dados do Cimi, durante um período de cinco semanas, entre junho e julho de 2005, quatro indígenas foram assassinados no Brasil em decorrência de questões ligadas à luta pela terra. Mais informações em www.cimi.org.br ou pelos telefones (61) 21061650 (Cimi) e (21) 25477391 (Justiça Global).
Unicef na Espanha lança campanha contra turismo sexual
20 de Julho de 2005
O Comitê Espanhol para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realiza a campanha de combate à exploração sexual "Não há desculpas". O objetivo é chamar a atenção da sociedade espanhola para um problema que afeta milhares de crianças e adolescentes no mundo inteiro e evitar que turistas visitem outros países para explorar sexualmente meninos e meninas. No endereço eletrônico da campanha, www.nohayexcusas.org, há informações sobre o panorama da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no mundo e as penas legais previstas aos exploradores em vários países. Os dados estão disponíveis em espanhol e inglês. Para mais informações, enviar mensagem para rmello@unicef.es.
IV Edição dos Prêmios Ibero-Americanos de Comunicação
19 de Julho de 2005
A IV Edição dos Prêmios Ibero-Americanos de Comunicação está com inscrições abertas até 31 de agosto. O objetivo da premiação é mobilizar jornalistas e meios de comunicação para temas relacionados aos direitos da infância e da adolescência. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis em http://www.unicef.org.br. A entrega dos prêmios será no Teatro Nacional da Cidade do Panamá (Panamá), no dia 19 de novembro. Os prêmios são organizados pelo Escritório Regional do Unicef para América Latina e Caribe, pela Agência de Notícias EFE e pelo Comitê Espanhol para o Unicef.
Ibase lança boletim para monitorar BNDES
19 de Julho de 2005
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou o boletim eletrônico "Desenvolvimento, democracia e direitos", com informações para ajudar a sociedade civil a monitorar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O informativo, que será mensal, faz parte de um projeto do Ibase, em parceria com outras ONGs, de promover o acompanhamento social das ações do BNDES. O objetivo é reforçar o compromisso social do banco em suas políticas de financiamento e desenvolvimento, bem como o diálogo da instituição com a sociedade civil. As pessoas interessadas em recebê-lo gratuitamente devem enviar mensagem para vetores_desenvolvimento@ibase.br. Mais informações em www.ibase.org.br.
Abertas as inscrições para o Prêmio Ford Ambiental
13 de Julho de 2005
O Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental entra na sua décima edição, com inscrições abertas até 1º setembro. As categorias do prêmio são conquista individual, ciência e formação de recursos humanos, negócios em conservação e iniciativa do ano em conservação e educação ambiental. Podem concorrer tanto indivíduos como organizações não-governamentais, entidades comunitárias, empresas privadas, universidades e órgãos governamentais. Cada um dos vencedores receberá R$ 20 mil. A ficha de inscrição e o material descritivo do projeto devem ser enviados para a Conservação Internacional, na Avenida Getúlio Vargas, 1.300, 7º andar, CEP 30112-021, Belo Horizonte, MG, ou pelo fax (31) 3261-3889. Mais informações em www.conservacao.org.
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