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Acontece
Apoio a projetos na área de educação
10 de Março de 2006
O Programa Parceiros em Ação, do Banco Santander Banespa, recebe até 17 de março inscrições de projetos de educação voltados para crianças, adolescentes e universitários. O objetivo é contemplar iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental do país. Mais informações sobre o regulamento e o processo de seleção podem ser obtidas através do correio eletrônico responsabilidadesocial@santanderbanespa.com.br.
Prevenção de despejos e direito à moradia
08 de Março de 2006
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lançou uma proposta para uma Política Nacional de Prevenção de Despejos Forçados (PNPD). A resolução prevê o diálogo entre os órgãos do poder judiciário, instituições essenciais à justiça e o Conselho das Cidades. Com base na legislação internacional de direitos humanos, o documento apresenta linhas de ação, atividades e medidas concretas a serem adotadas visando à prevenção de despejos forçados no Brasil. A fim de mapear os conflitos ligados a deslocamentos e despejos, bem como sugerir soluções, o projeto estabelece também a criação de um grupo no âmbito do Comitê Técnico de Habitação, com a participação de representantes do Comitê de Planejamento Territorial Urbano. O Fórum pretende também impulsionar uma campanha pela defesa da reforma do Código de Processo Civil para o estabelecimento de normas especiais de proteção e defesa do direito à moradia. Além disso, propõe a criação de uma Ouvidoria das Situações de Despejos pelo Ministério das Cidades e/ou pelo Ministério da Justiça.
História e gestão das ONGs
08 de Março de 2006
A história do terceiro setor é o tema do livro que será lançado no dia 29 de março, na Livraria da Vila, em Vila Madalena, São Paulo (SP). “Terceiro setor - história e gestão das organizações” faz uma análise histórica e conceitual do terceiro setor no Brasil e na América Latina, tratando de conceitos importantes para quem quer conhecer mais profundamente o tema. O autor, Antonio Carlos Carneiro de Albuquerque, buscou abordar questões como os desafios, o planejamento, a gestão de recursos humanos e o marketing social, além dos aspectos legais e tributários. O lançamento tem início às 18h30. Mais informações pelo telefone (11) 3814-5811.
Teatro do Oprimido Ponto a Ponto
08 de Março de 2006
O Centro do Teatro do Oprimido (CTO) lança no dia 14 de março o projeto Teatro do Oprimido Ponto a Ponto. O projeto vai apoiar Pontos de Cultura – iniciativa do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura – nos estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Serão oferecidos cursos sobre as técnicas do Teatro do Oprimido. Além disso, serão abertos dois Pontos de Cultura internacionais, ambos no continente africano, em Guiné Bissau e Moçambique. No evento, que contará com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, haverá ainda uma mostra de esculturas e pinturas, bem como uma leitura de poesias. O lançamento tem início às 18h, na sede do CTO do Rio, que fica na Rua Mem de Sá, 31, Lapa (RJ).
MST de Pernambuco inicia Jornada de Luta
07 de Março de 2006
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco iniciou no dia 5 de março sua Jornada de Luta. Até o dia 12 de março, o MST fará ocupações em todo o estado, lembrando o Massacre dos Eldorados dos Carajás e os dez anos da greve de fome de integrantes do movimento que visava agilizar o processo de reforma agrária. Já foram ocupadas 13 áreas, num total de 2.530 famílias acampadas.
Ibama condena lavouras transgênicas da Monsanto
06 de Março de 2006
A biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, pode estar ameaçada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou, após denúncia da ONG Terra de Direitos, 13 lavouras de soja transgênica da empresa Monsanto. As lavouras foram encontradas nos municípios de São Miguel do Iguaçu, Matelândia, Céu Azul e Santa Tereza do Oeste, que ficam no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. Embora a Monsanto questione a competência do órgão para a fiscalização das sementes transgênicas, o Ibama reafirma seu papel de monitorar áreas de preservação. Mais informações em www.ibama.gov.br.
Sai novo relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes
03 de Março de 2006
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) está lançando a nova edição do relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife). A publicação tem como foco os limites das ações de desenvolvimento alternativo praticadas atualmente. Discute ainda a relação entre uso abusivo de drogas, criminalidade e violência urbana.
Sobre o Brasil, o relatório ressalta que grande parte dos 30 mil homicídios registrados no país a cada ano está relacionada ao narcotráfico, tendo como principais vítimas integrantes das próprias gangues de narcotraficantes. Mortes de cidadãos não envolvidos com o narcotráfico também engrossam essas estatísticas.
A Jife defende a adoção de ações na comunidade como forma de enfrentar os problemas de violência urbana e criminalidade gerados pelo tráfico de drogas. O relatório defende ações específicas voltadas para os jovens, a adoção da Justiça Restaurativa, programas de redução de demanda e de tratamento, policiamento comunitário e criação de empregos.
A íntegra do relatório está disponível em inglês, espanhol e francês no site www.incb.org.
Países querem taxar tarifas aéreas para combater doenças
03 de Março de 2006
Brasil e Noruega foram designados para presidir o grupo-piloto responsável por implementar a cobrança de uma taxa sobre as tarifas aéreas, visando à compra de medicamentos para combater aids, tuberculose e malária nos países em desenvolvimento. A decisão foi tomada durante a Conferência sobre Financiamentos Inovadores para o Desenvolvimento, em Paris, França, reunindo 93 representantes de Estado.
Segundo as conclusões da conferência, apenas 13 países já se comprometeram a apoiar concretamente a política de cobrança de uma taxa sobre as tarifas aéreas para financiar essa iniciativa. Outros 20 países se prepararam para agir da mesma forma, apoiando a medida, ao passo que cerca de 40 países que participam do grupo-piloto apóiam outras formas de financiamento.
Lei de Gestão de Florestas Públicas é sancionada
03 de Março de 2006
No dia 2 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que permite a exploração de florestas públicas por empresas privadas, sem que o Estado perca a posse sobre a área. As concessões terão prazos que vão de cinco a 40 anos, mas apenas para aquelas atividades que não causem desmatamento, entre elas o manejo florestal para a produção de madeira e produtos não-madeireiros, como óleos, essências, frutos e sementes. As atividades agropecuárias, carro-chefe das exportações brasileiras, ficam de fora das concessões. A cada cinco anos, as áreas concedidas serão submetidas a auditorias independentes. A meta do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela proposta, é ter, nos próximos dez anos, 13 milhões de hectares sob concessão. Isso corresponde a cerca de 3% da Amazônia.
A nova lei ainda cria um órgão regulador da gestão das florestas públicas, o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), e um fundo destinado a incentivar o desenvolvimento florestal sustentável. A lei foi sancionada com veto a emendas que, segundo as ONGs do Grupo de Trabalho (GT) Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, ameaçavam os objetivos da proposta.
Direitos humanos, Estado e sociedade
22 de Fevereiro de 2006
Nos dias 1º e 2 de junho, a cidade de Natal (RN) recebe o I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Estado e Sociedade. O encontro terá três eixos temáticos: um sobre direitos humanos, outro sobre a sociedade civil e um terceiro sobre o Estado. Dentro desses eixos, questões como a incorporação dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro, os movimentos sociais na dinâmica dos direitos humanos e o problema da ineficácia constitucional acerca da efetivação dos direitos humanos no país serão tópicos abordados. Mais informações pelo telefone (84) 3201-7429 ou pelo correio eletrônico atendimento@verboeventos.com.br.
Mobilização social na Rocinha
22 de Fevereiro de 2006
Com o objetivo de estabelecer um marco para a reconstrução da imagem da comunidade, uma rede formada por oito instituições e grupos da comunidade da Rocinha vai promover de 6 a 16 de abril uma semana de mobilização social. Entre as atividades do encontro cultural estão apresentações de teatro, música, sarau, exposição de fotos e um baile multicultural. Na área de saúde, haverá uma campanha de prevenção à aids, doação de sangue e coleta de medicamentos. Para os esportistas, campeonato de futebol, judô, natação, surfe, vôlei e apresentações de capoeira e skate. Haverá ainda ações de cidadania, como fóruns de discussão sobre políticas públicas e uma grande campanha de arrecadação de alimentos para as creches comunitárias. As pessoas interessadas em contribuir de alguma forma com o evento devem entrar em contato com Andréia Oliveira, pelos telefones (21) 3204-6080 e (21) 3324-1331.
7ª edição do Dia Global do Voluntariado Jovem, em abril
20 de Fevereiro de 2006
No Dia Global do Voluntariado Jovem 2006, a idéia é que jovens de todo o mundo realizem "ações positivas", voltadas para a transformação social nas mais diversas áreas: fome, educação, igualdade entre os sexos, mortalidade infantil, saúde das gestantes, combate a doenças, respeito ao meio ambiente e parcerias para o desenvolvimento, entre outras. No Brasil não será diferente: de 21 a 23 de abril, por todo o país, serão promovidas atividades para marcar a data. As ações podem ser cadastradas no site do evento, em www.diaglobal.org.br, onde também está disponível uma lista das atividades já cadastradas.
Consulta Pública abre discussão sobre qualidade da educação básica
20 de Fevereiro de 2006
O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE) e o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abriram consulta pública, pela internet, para recolher subsídios destinados à elaboração de cenários futuros e conhecer o pensamento da sociedade acerca da qualidade de ensino da educação básica. Para participar é preciso cadastrar-se em www.nae.gov.br/qe. A pesquisa está dividida em dois momentos: o primeiro se encerra em 26 de fevereiro e o segundo acontece de 13 a 26 de março.
FGV e OAB lançam Cartilha Jurídica do Terceiro Setor
16 de Fevereiro de 2006
O Centro de Estudos do Terceiro Setor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP lançaram a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor. A publicação é uma ferramenta útil para advogados e profissionais que trabalham no setor. O objetivo da cartilha é ajudar nas questões jurídicas enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, assim como nos aspectos tributários e trabalhistas do terceiro setor. A versão para download estará disponível a partir do dia 17, nos sites da Revista IntegrAção e do Mapa do 3º Setor. Mais informações em www.mapa.org.br.
OIT elogia combate ao trabalho infantil no Brasil
15 de Fevereiro de 2006
Nos último 12 anos, o Brasil reduziu em 40% os casos de exploração do trabalho infantil. Segundo o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Oliveira, as ações desenvolvidas pelo Brasil no combate à exploração do trabalho infantil são um exemplo a ser seguido por todos os países do mundo. Em maio a OIT divulga em Brasília (DF) um estudo no qual faz uma análise global da situação do trabalho infantil no mundo inteiro, tendo como perspectivas as Metas do Milênio da ONU. Oliveira acredita que as medidas adotadas pelo Brasil até hoje precisarão ser redobradas.
Oito novas unidades de conservação ambiental no Pará
15 de Fevereiro de 2006
Foram criadas oito novas unidades de conservação ambiental ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém (área de limitação administrativa provisória na região da BR-163). As novas áreas protegidas totalizam 6,46 milhões de hectares, estão todas no estado do Pará e constituem um mosaico de áreas de diferentes formas de gestão, desde aquelas destinadas à conservação da biodiversidade até as destinadas à exploração de madeira sob manejo sustentável. Além de dois parques nacionais, o pacote anunciado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 13 de fevereiro amplia o Parque Nacional da Amazônia, primeiro criado na região, em fevereiro de 1974. Com a ampliação, o parque passa de 864.047 para 927.327 hectares.
O pacote oficializa ainda quatro florestas nacionais – unidades destinadas à exploração sustentável dos recursos florestais – e cria o primeiro Distrito Florestal do país, cuja finalidade é estimular a estruturação de um sistema de exploração sustentável empresarial. Por estarem submetidas a uma grande pressão de madeireiras, essas novas florestas nacionais deverão integrar os primeiros lotes de florestas destinadas à licitação, conforme prevê o projeto de lei de concessão de florestas públicas aprovado pelo Congresso Nacional no início de fevereiro e que aguarda sanção presidencial.
Fotos e livro marcam 13 anos do Grupo Afro Reggae
13 de Fevereiro de 2006
A história do Grupo Cultural Afro Reggae é contada no livro “Da favela para o mundo”, de José Junior, lançado no dia 13 de fevereiro, às 19h, no Centro Cultural Telemar, no Rio de Janeiro. Além do livro, o Grupo lança também a exposição fotográfica "Afro Reggae 13 anos", com curadoria de Gringo Cardia. O Centro Cultural Telemar fica na Rua 2 de Dezembro, 63, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ.
Observatório Social lança revista com denúncia de trabalho infantil
13 de Fevereiro de 2006
Aos cinco anos de idade, crianças começam a carregar pedras e respirar poeira letal nas minas de talco que operam clandestinamente na cidade de Ouro Preto (MG), e que têm como principais compradores multinacionais, como Basf, Faber-Castell e ICI Paints. As empresas confirmaram a transação e admitiram falhas no controle de suas cadeias produtivas. Os dados citados são resultado de quatro meses de investigação do Observatório Social e serão publicados na revista da entidade, em fevereiro, assim como um panorama do trabalho infantil no Brasil e na América Latina. As pessoas interessas podem solicitar a revista gratuitamente ou baixá-la em PDF em www.os.org.br.
Bolsas de estudo para conservação da Amazônia
10 de Fevereiro de 2006
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) está recebendo inscrições para seu Programa Bolsas de Estudo para a Conservação da Amazônia (Beca). A iniciativa concede apoio a estudantes e profissionais brasileiros que atuam em áreas relacionadas à conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira. O apoio é dividido em três modalidades: pequenos apoios, bolsas de pós-graduação e desenvolvimento profissional. As inscrições vão até 31 de março. Mais informações pelo endereço beca@iieb.org.br.
Publicação analisa situação dos direitos humanos no país
10 de Fevereiro de 2006
No dia 9 de fevereiro, o projeto Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais lançou, em Brasília (DF), uma publicação sobre a sua atuação. O projeto, que conta com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, tem três anos de existência e é uma iniciativa da sociedade civil que monitora, analisa e difunde informações sobre a situação dos direitos humanos em nível nacional e local. Já foram visitados 18 estados e 76 municípios brasileiros. O livro "Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais – Informe 2005” traz denúncias de violações dos direitos humanos no Brasil. Entre elas estão: a situação de trabalhadores migrantes nas lavouras de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP); o impacto nocivo da implementação do Pólo Siderúrgico da Ilha de São Luís do Maranhão; despejos forçados e a situação de famílias sem teto em Goiânia (GO) e Teresina (PI) e a expansão do agronegócio na região do Baixo Parnaíba.
Prêmio Unibanco de Educação de Jovens e Adultos
01 de Fevereiro de 2006
O Prêmio Instituto Unibanco de Educação de Jovens e Adultos, realizado em parceria com a ONG Alfabetização Solidária, vai premiar pesquisas acadêmicas e projetos na área de educação. As propostas apresentadas na categoria "Pesquisa" deverão comprovar sua relevância acadêmica e social. Na de "Projetos", devem indicar condições de viabilidade e sustentabilidade das atividades, além de apresentar indicadores de avaliação do desenvolvimento do projeto. No total, seis iniciativas serão contempladas. O valor dos prêmios varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil e o regulamento completo está disponível em http://www.unibanco.com.br/int/pre/reg/index.asp. Os projetos deverão ser enviados, aos cuidados do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos, para o seguinte endereço: Rua Pamplona, 1.005, 5º andar, conj. 5-B, Jardim Paulista, São Paulo (SP), CEP 01405-001. Mais informações pelo telefone (11) 3372-4364 ou pelo correio eletrônico premioinstitutounibanco@alfabetizacao.org.br. O resultado da premiação será divulgado no dia 12 de maio e a cerimônia será realizada no mês de julho.
Prêmio Melhores Práticas Ambientais no Nordeste
01 de Fevereiro de 2006
Organizações com atuação na área ambiental no Nordeste brasileiro podem se inscrever até o dia 20 de março no Prêmio Melhores Práticas Ambientais no Nordeste. As categorias de premiação se dividem em ONGs, Empresas, Instituições de Ensino e Pesquisa e Instituições Governamentais. Serão contempladas 12 iniciativas, três em cada modalidade. Os projetos premiados serão divulgados no livro "Melhores Práticas Ambientais no Nordeste", com lançamento previsto para a Semana do Meio Ambiente, em junho. Inscrições e mais informações em www.sne.org.br. A cerimônia de premiação será realizada durante o 11º Congresso Nordestino de Ecologia, que ocorrerá de 10 a 14 de maio, no Mar Hotel, em Recife (PE).
Bolsas de estudo na área de Economia e Administração
30 de Janeiro de 2006
Estudantes da área de Economia e de Administração têm até 17 de março para se inscreverem no processo seletivo 2006 da Fundação Estudar, que oferece bolsas de estudo para graduação e pós-graduação. Para cursos de mestrado, MBA, LLM (Mestrado em Direito Comercial e Societário) e MPP (Mestrado em Política Pública) em universidades do exterior, o prazo é 9 de abril. As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.estudar.org.br.
Lançado prêmio sobre segurança, direitos humanos e sistema internacional
11 de Janeiro de 2006
A partir do dia 1º março, estarão abertas as inscrições para o Concurso Latino-americano “Segurança, Direitos Humanos e Sistema Internacional”, promovido pelo Viva Rio, pela Rede Universitária de Direitos Humanos (Sur) e pelo Center for International Cooperation/NYU, com apoio do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. Ele premiará trabalhos acadêmicos de especialistas da área radicados na América Latina no valor de US$ 3 mil. A premiação, que é bienal, pretende incentivar a produção e a difusão dos trabalhos de excelência acadêmica nessa área de estudos. O edital completo e a ficha de inscrição estão disponíveis nos seguintes endereços: www.surnet.org, www.vivario.org.br e www.centroedelstein.org.
Abertas as inscrições para o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids
09 de Janeiro de 2006
Estão abertas, ate 30 de junho, as inscrições para o banco de dados do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (Cict/Aids), promovido pelo Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Para concorrer, é preciso que as instituições, públicas ou privadas, que trabalhem com a epidemia de HIV/Aids mostrem capacidade para trabalhar em países em desenvolvimento. Elas têm que atuar nas seguintes áreas: promoção, prevenção e proteção; diagnóstico, assistência e tratamento; desenvolvimento institucional e gestão; epidemiologia; articulação com a sociedade civil e direitos humanos. É desejável ainda que as instituições desenvolvam atividades em mais de uma das áreas citadas há pelo menos um ano. O edital completo está disponível no site do Programa Nacional de DST e Aids, www.aids.gov.br, no link “Novidades”.
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